12/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 166, 168 e 169
10/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
04/07/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000374-17.2022.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 03/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 155 - 03/04/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
13/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPÓLIO DE JOSÉ LOPES DA SILVA - EXCLUÍDA
03/06/2025 13:59

Juntada - Informações
03/04/2025 14:38

Juntada - Informações
03/04/2025 14:18

Expedido Ofício
03/04/2025 13:40

Protocolizada Petição
28/03/2025 17:33

Trânsito em Julgado
06/03/2025 14:04

Publicação de Edital
26/02/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Trânsito em Julgado - 25/02/2025 17:31:34)
23/01/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
08/01/2025 09:45

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/11/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/11/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/11/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/11/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
26/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/11/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 10:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2024 13:11

Conclusão para julgamento
21/11/2024 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
21/11/2024 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/11/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
19/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
11/11/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118, 121, 119 e 120
08/11/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/11/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/11/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/11/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:06

Lavrada Certidão
11/10/2024 16:53

Protocolizada Petição
27/09/2024 17:07

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
20/08/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
16/08/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/08/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:58

Juntada - Informações
12/08/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 93 e 96
02/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 21:14

Lavrada Certidão
01/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 16:15

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
23/07/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2024
19/07/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/07/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 71 e 74
05/07/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 08:18

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 15:48

Conclusão para despacho
23/05/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
08/05/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
23/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2024 17:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/03/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:44

Publicação de Edital
13/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
21/06/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/05/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 16:50

Lavrada Certidão
16/05/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
08/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 17:56

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
02/12/2022 10:05

Conclusão para despacho
12/09/2022 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 21, 22 e 20
02/09/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
23/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
22/08/2022 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2022 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
22/08/2022 14:28

Lavrada Certidão
10/05/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 13, 11 e 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
11/04/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:56

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 16:24

Conclusão para despacho
11/04/2022 16:24

Processo Corretamente Autuado
11/04/2022 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
11/04/2022 15:53

Realizado cálculo de custas
11/04/2022 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2022 12:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
11/04/2022 12:00

Lavrada Certidão
11/04/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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