31/07/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
31/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001676-62.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001676-62.2024.8.27.2734/TO REQUERENTE: RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em que, intimado, o INSS não apresentou impugnação ao requerimento da parte exequente.

Desta forma, HOMOLOGO A LIQUIDAÇÃO apresentada pela parte exequente no evento n.º 72, por não verificar qualquer irregularidade no demonstrativo discriminado do crédito exequendo.

Em consequência, DETERMINO a imediata expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ao Presidente do Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, caso o valor do crédito seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do §1º do art. 17 da Lei Federal n.º 10.259/2001.

Caso ultrapasse a quantia supramencionada e não haja renúncia ao valor excedente, EXPEÇA-SE o competente Precatório.

Informado o pagamento, façam-me conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Peixe-TO, 14/07/2025.
29/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/07/2025 11:02

Conclusão para despacho
07/07/2025 11:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 13:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 13:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 13:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 11:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001676-62.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
02/07/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 18:54

Trânsito em Julgado
02/07/2025 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 15:35

Conclusão para julgamento
26/06/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
26/06/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
11/06/2025 15:40

Perícia realizada
30/05/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
08/04/2025 06:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
24/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:12

Perícia agendada
24/02/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOPEI1ECIV
10/02/2025 15:08

Juntada - Informações
06/02/2025 09:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOGURGG
06/02/2025 09:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
05/02/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:33

Conclusão para decisão
29/01/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/11/2024 19:23

Conclusão para decisão
27/11/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 12:44

Conclusão para decisão
22/11/2024 10:30

Protocolizada Petição
22/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/10/2024 14:43

Conclusão para decisão
18/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:51

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 15:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA - Guia 5581856 - R$ 476,29
15/10/2024 15:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA - Guia 5581855 - R$ 418,52
15/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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