03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000079-98.2018.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: WANDERLEYA PEREIRA SILVA FREITASADVOGADO(A): FAUSTINO COSTA DE AMORIM (OAB TO001163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
13/05/2022 09:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
13/05/2022 09:09

Transitado em Julgado em 13/05/2022
25/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 98231/2022 - EDcl
24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0098231 - EDcl no AREsp 2041834 - Publicação prevista para 25/03/2022
24/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Não-acolhidos
24/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
24/02/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115240/2022
24/02/2022 15:40

Protocolizada Petição 115240/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022
22/02/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/02/2022 Petição Nº 98231/2022 -
21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 98231/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)
21/02/2022 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 98231/2022
21/02/2022 11:42

Protocolizada Petição 98231/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2022
14/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022
11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022
10/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
18/01/2022 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/01/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2021 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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