12/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003891-10.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELAINE BORNHOLDTADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 25/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 108 - 14/04/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 105 Número: 00061062820258272700/TJTO
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:07

Lavrada Certidão
14/04/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 105 Número: 00061062820258272700/TJTO
14/04/2025 03:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/01/2025 14:15

Conclusão para despacho
08/01/2025 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/09/2024 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/09/2024 09:14

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 12:29

Conclusão para despacho
20/09/2024 12:25

Processo Reativado
17/09/2024 15:14

Protocolizada Petição
10/11/2023 12:15

Baixa Definitiva
10/11/2023 12:15

Trânsito em Julgado
10/11/2023 12:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/11/2023 16:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00038911020208272715
10/10/2023 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
31/08/2023 14:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
31/08/2023 14:36

Lavrada Certidão
31/08/2023 14:35

Juntada - Informações
29/08/2023 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/07/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/07/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
05/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/06/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2023 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
07/02/2023 13:25

Conclusão para julgamento
06/02/2023 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/11/2022 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/10/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 11:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/06/2022 15:36

Conclusão para julgamento
25/04/2022 16:53

Despacho - Mero expediente
19/04/2022 17:33

Conclusão para despacho
19/04/2022 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
19/04/2022 14:00

Lavrada Certidão
11/04/2022 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2022 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:31

Juntada - Informações
04/02/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 17:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/11/2021 11:30

Juntada - Informações
11/10/2021 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
08/10/2021 16:38

Conclusão para julgamento
22/09/2021 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/07/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 10:23

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 16:48

Conclusão para despacho
13/04/2021 01:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 15:11

Protocolizada Petição
25/01/2021 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
25/01/2021 16:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/01/2021 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
08/01/2021 15:08

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/01/2021 17:07

Protocolizada Petição
01/01/2021 13:56

Protocolizada Petição
02/12/2020 17:47

Conclusão para despacho
02/12/2020 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 10:15

Despacho - Mero expediente
11/11/2020 14:34

Conclusão para despacho
03/11/2020 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
03/11/2020 14:44

Realizado cálculo de custas
03/11/2020 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2020 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
03/11/2020 13:30

Lavrada Certidão
03/11/2020 13:25

Processo Corretamente Autuado
31/10/2020 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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