04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003786-33.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIO DOS REIS LIMAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 12/05/2025 - PETIÇÃO Evento 78 - 01/04/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:20

Juntada - Informações
07/03/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00162578720248272700/TJTO
07/03/2025 12:31

Lavrada Certidão
13/12/2024 13:54

Lavrada Certidão
23/09/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 00162578720248272700/TJTO
16/09/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/04/2024 17:40

Conclusão para despacho
03/04/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/02/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/12/2023 19:24

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 13:42

Conclusão para despacho
15/12/2023 13:42

Processo Reativado
30/11/2023 17:07

Protocolizada Petição
21/07/2023 14:46

Baixa Definitiva
21/07/2023 14:46

Trânsito em Julgado
21/07/2023 14:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00037863320208272715
30/03/2022 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00037863320208272715/TJTO
22/02/2022 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
22/02/2022 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
22/02/2022 16:52

Lavrada Certidão
21/02/2022 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2022 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/12/2021 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
30/11/2021 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2021 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/10/2021 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
14/10/2021 18:01

Conclusão para julgamento
07/07/2021 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2021 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2021 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Despacho - Mero expediente
12/03/2021 17:22

Conclusão para despacho
23/02/2021 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2021 21:39

Protocolizada Petição
04/01/2021 17:07

Protocolizada Petição
01/01/2021 13:58

Protocolizada Petição
17/12/2020 10:50

Protocolizada Petição
11/12/2020 09:46

Protocolizada Petição
10/12/2020 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
10/12/2020 16:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
02/12/2020 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2020 22:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
30/11/2020 22:56

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/11/2020 17:08

Conclusão para despacho
14/10/2020 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/10/2020 14:48

Juntada - Certidão
14/10/2020 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2020 09:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
14/10/2020 09:06

Lavrada Certidão
14/10/2020 09:05

Processo Corretamente Autuado
10/10/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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