11/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000300-64.2021.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00009352120168272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: JOÃO GONÇALVES DE MORAISADVOGADO(A): WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO (OAB TO009906)ADVOGADO(A): JORDANA SOUSA OLIVEIRA (OAB TO010260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 05/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
05/06/2025 17:25

Conta Atualizada
05/06/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
06/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/03/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
19/03/2025 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/03/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/01/2025 20:23

Protocolizada Petição
19/07/2024 15:49

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:49

Lavrada Certidão
19/07/2024 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
18/07/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> CEPEX
08/07/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/06/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
12/06/2024 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024 06:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
03/05/2024 02:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/04/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
10/04/2024 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação
10/04/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 22:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
29/02/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/02/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
17/01/2024 12:57

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2023 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2023 10:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
18/12/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:13

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 11:14

Conclusão para despacho
25/10/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 22:41

Protocolizada Petição
18/10/2023 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
25/09/2023 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2023 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
25/09/2023 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/09/2023 18:41

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 14:16

Conclusão para despacho
31/08/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:19

Protocolizada Petição
12/10/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/09/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2022 19:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2022 17:36

Conclusão para despacho
11/05/2022 17:35

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/05/2022 17:34

Trânsito em Julgado
11/05/2022 17:32

Juntada - Informações
25/03/2022 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00115516620218272700/TJTO
05/03/2022 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2022 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
11/01/2022 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação
25/11/2021 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00115516620218272700/TJTO
10/09/2021 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 00115516620218272700/TJTO
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2021 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2021 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2021 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
20/07/2021 12:42

Lavrada Certidão
20/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:10

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2021 17:53

Conclusão para despacho
10/05/2021 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2021 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2021 16:42

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento Provisório de Sentença PARA: Liquidação por Arbitramento
18/02/2021 19:06

Despacho - Mero expediente
11/02/2021 15:55

Conclusão para despacho
11/02/2021 15:55

Processo Corretamente Autuado
11/02/2021 15:54

Lavrada Certidão
10/02/2021 12:04

Protocolizada Petição
10/02/2021 12:04

Distribuído por dependência - Número: 00009352120168272728

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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