04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000452-96.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: CELINE SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/06/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
26/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:59

Juntada - Certidão
11/03/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/01/2025 12:26

Conta Atualizada
24/01/2025 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
12/12/2024 05:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 14:11

Conclusão para despacho
23/10/2024 10:38

Protocolizada Petição
19/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 14:28

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/07/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:26

Lavrada Certidão
21/06/2024 17:25

Trânsito em Julgado
26/04/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
09/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/02/2024 13:45

Conclusão para julgamento
29/02/2024 13:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 27/02/2024 13:00. Refer. Evento 26
28/02/2024 21:49

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 15:29

Conclusão para despacho
11/11/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
11/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 14:01

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 27/02/2024 13:00. Refer. Evento 20
07/11/2023 12:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
07/11/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2023 12:47

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 06/02/2024 13:00
07/11/2023 12:46

Lavrada Certidão
19/10/2023 08:09

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 14:43

Conclusão para despacho
16/05/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
16/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:16

Protocolizada Petição
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 07:46

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/03/2023 11:59

Conclusão para despacho
13/03/2023 11:58

Processo Corretamente Autuado
10/03/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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