24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002365-45.2020.8.27.2735/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WALTER CASTANHEIRA CUNHAADVOGADO(A): WILSON MOREIRA NETO (OAB TO000757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002365-45.2020.8.27.2735/TO REQUERIDO: ANTÔNIO SILVAADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B) DESPACHO/DECISÃO 1.

RECEBO o pedido de cumprimento de sentença do evento 119, CUMPR_SENT1 pois preenchidos os requisitos do art. 523 do CPC. DETERMINO, caso ainda reste pendente, a evolução da classe da ação. 2. INTIME(M)-SE a parte executada ANTÔNIO SILVA para cumprir a obrigação de fazer consubstanciada em REINTEGRAR o exequente na posse do imóvel denominado "Chácara Fazendinha", com área de 50,08 hectares, descrita na matrícula nº 1.324 do Cartório de Registro de Imóveis de Pium, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar (10%), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (NCPC, art. 523, §§ 1º e 3º). 3. CIENTIFIQUE(M)-O(S) que decorrido o prazo acima indicado, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequência legais (NCPC, art. 525, caput). 4. Caso haja pedido, EXPEÇA-SE certidão comprobatória de ajuizamento da presente demanda, para fins de averbação. 5.

Cristalândia, data no sistema e-Proc. [1] Art. 789.

O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Reintegração / Manutenção de Posse"
25/06/2025 13:15

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 13:41

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:22

Trânsito em Julgado
05/06/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 17:36

Conclusão para despacho
21/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:08

Juntada - Informações
13/02/2025 13:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00023654520208272735/TJTO
28/10/2024 14:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TJTO
14/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5550531, Subguia 45084 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
02/09/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2024 21:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5550531, Subguia 5432712
02/09/2024 21:40

Juntada - Guia Gerada - Apelação - WALTER CASTANHEIRA CUNHA - Guia 5550531 - R$ 50,00
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/04/2023 14:40

Conclusão para julgamento
26/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
25/04/2023 16:58

Protocolizada Petição
25/04/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/04/2023 17:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/03/2023 12:41

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 12:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiencias - 29/03/2023 16:00. Refer. Evento 83
29/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:35

Publicação de Ata
07/02/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
06/02/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/01/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/01/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/01/2023 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias - 29/03/2023 16:00
13/12/2022 17:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/10/2022 13:18

Conclusão para despacho
12/09/2022 16:25

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 17:48

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECIV -> TOCRI1ECIV
25/08/2022 15:49

Despacho - Mero expediente
19/04/2022 15:31

Processo Corretamente Autuado
28/01/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/01/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/01/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
06/01/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/12/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 19:33

Decisão - Outras Decisões
01/12/2021 15:03

Conclusão para julgamento
01/12/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/10/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local civel - 26/10/2021 14:00. Refer. Evento 51
31/08/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/08/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:01

Lavrada Certidão
09/08/2021 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local - 26/10/2021 14:00
20/07/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2021 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2021 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 16/07/2021
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 12:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/05/2021 15:22

Conclusão para despacho
10/05/2021 11:28

Protocolizada Petição
08/05/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2021 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/04/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 14:31

Despacho - Mero expediente
26/03/2021 12:07

Conclusão para decisão
26/03/2021 12:07

Lavrada Certidão
26/03/2021 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Lavrada Certidão - 26/03/2021 12:04:22)
26/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 20:15

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 04/12/2020 09:00. Refer. Evento 19
21/11/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/11/2020 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 10:12

Juntada - Certidão
27/10/2020 16:17

Audiência Designada - Conciliação - Local CEJUSC - 04/12/2020 09:00. Refer. Evento 18
27/10/2020 15:16

Audiência Designada - Conciliação - Local - 04/12/2020 09:00
09/09/2020 21:19

Protocolizada Petição
04/08/2020 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusão para despacho - 04/08/2020 12:48:58)
03/08/2020 17:08

Protocolizada Petição
22/07/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2020 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECIV
13/07/2020 16:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/07/2020 09:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECIV -> TOPIUCEMAN
08/07/2020 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 17:57

Decisão - Outras Decisões
07/07/2020 12:14

Conclusão para decisão
06/07/2020 18:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPIU1ECIV
06/07/2020 18:54

Lavrada Certidão
06/07/2020 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2020 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECIV -> COJUN
06/07/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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