TJTO - 0001905-22.2019.8.27.2726
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001905-22.2019.8.27.2726/TO REQUERENTE: MARILZE PEREIRA LUZADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: MARIA HELENA SOUSA E SILVA LUCINDO BARROSADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: LUCILENE SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA BARROSADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: JAIRO GOMES NOLETOADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: EDNA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: CLEAZI OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: ANILCE PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: JOÃO NETO BORGES DA SERRAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: 10.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382) ATO ORDINATÓRIO CIência quanto as baixas e arquivamento dos presentes autos. -
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001905-22.2019.8.27.2726/TO REQUERENTE: MARILZE PEREIRA LUZADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: MARIA HELENA SOUSA E SILVA LUCINDO BARROSADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: LUCILENE SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA BARROSADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: JAIRO GOMES NOLETOADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: EDNA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: CLEAZI OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: ANILCE PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: JOÃO NETO BORGES DA SERRAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: 10.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno do processo da instância superior, no prazo comum de 15 dias úteis, requerendo o que entenderem de direito.Artigo XXI da Portaria 856/2020 - PRESIDÊNCIA/DF/MIRANORTEData certificada no sistema Eproc. -
02/06/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV
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02/06/2025 12:50
Trânsito em Julgado
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15/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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09/04/2025 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:13
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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03/04/2025 18:13
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/04/2025 17:20
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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03/04/2025 17:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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03/04/2025 16:48
Juntada - Documento - Voto
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26/03/2025 13:38
Juntada - Documento - Certidão
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20/03/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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20/03/2025 18:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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17/03/2025 15:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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17/03/2025 15:54
Juntada - Documento - Relatório
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14/03/2025 14:41
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/03/2025 17:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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