09/07/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 16:06

Juntada - Informações
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006477-08.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SALMA MARIA DIASADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 25/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 76 - 17/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 17:06

Expedido Ofício
25/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 15:53

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
15/04/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
15/04/2025 15:21

Conta Atualizada
21/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/03/2025 15:08

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/03/2025 16:58

Conclusão para despacho
14/03/2025 16:57

Lavrada Certidão
14/03/2025 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO URGENTE' para 'PETIÇÃO'
11/03/2025 18:05

Protocolizada Petição
20/02/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/01/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/12/2024 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
12/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 21:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
07/11/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
31/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
31/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/10/2024 12:03

Conta Atualizada
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/10/2024 14:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/10/2024 08:43

Conclusão para despacho
21/09/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 15:17

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/07/2024 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:12

Trânsito em Julgado
08/07/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2024 12:44

Conclusão para julgamento
06/06/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 14:44

Conclusão para despacho
25/03/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 14:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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