14/07/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
14/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000044-54.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: HELIO CIRQUEIRA BARBOSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 26 - 23/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
24/06/2025 16:52

Conta Atualizada
24/06/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/06/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
22/04/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
15/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2025 12:52

Protocolizada Petição
27/03/2025 17:37

Protocolizada Petição
27/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
26/03/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
26/03/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 15:25

Conclusão para decisão
27/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 14:43

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
16/01/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/01/2025 12:35

Conclusão para despacho
16/01/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:15

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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