04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 0020168-94.2021.8.27.2706/TO AUTOR: MANOEL VIEIRA FILHOADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição constante no evento 25 dos autos, DETERMINO a imediata desvinculação da douta causídica Dra.

Suellen Silva Battaglia e, por conseguinte, a intimação pessoal do acusado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe a este Juízo o nome do seu novo causídico.

Em não informando dados sobre o seu patrono ou não possuindo condições financeiras de contratar, dê-se vistas dos autos à Defensoria Pública para que promova a defesa do acusado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, 19 de fevereiro de 2025.
25/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - PETIÇÃO - 27/02/2025 09:15:55)
27/02/2025 09:16

Protocolizada Petição
27/02/2025 08:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 14:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/02/2025 14:17

Lavrada Certidão
20/02/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 15:45

Conclusão para decisão
04/12/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:27

Decisão - Outras Decisões
20/08/2024 16:51

Conclusão para decisão
08/02/2024 15:29

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Representação Criminal/Notícia de Crime
16/08/2023 14:11

Processo Corretamente Autuado
28/04/2023 16:58

Juntada - Informações
13/01/2023 17:13

Juntada - Informações
03/10/2022 16:18

Juntada - Informações
18/04/2022 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:11

Processo Corretamente Autuado
10/01/2022 10:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 11:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 11:33

Expedido Mandado
16/12/2021 11:03

Despacho - Mero expediente
20/10/2021 14:17

Conclusão para decisão
15/10/2021 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/09/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 09:25

Distribuído por dependência - Número: 00059211120218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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