04/07/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/07/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043281-03.2024.8.27.2729/TOAUTOR: GEORGE HENRIQUE SILVAADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)AUTOR: ARTPALCO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDAADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)DESPACHO/DECISÃOPOSTO ISTO, com fulcro no art. 63, § 5º, CPC, DECLARO abusiva e ineficaz a cláusula de eleição de foro e, consequentemente, DECLINO de ofício da competência para o Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Araguaína/TO, foro de domicílio das partes autoras, para onde DETERMINO a remessa dos autos, após a preclusão desta decisão.

Cancelo a audiência de conciliação designada no evento 38. INTIME-SE as partes.
26/06/2025 19:37

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
25/06/2025 14:01

Conclusão para decisão
25/06/2025 13:59

Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1CIVJ para TOARA1ECIVJ)
25/06/2025 10:18

Audiência - de Conciliação - cancelada - 14/08/2025 16:00. Refer. Evento 38
24/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:13

Decisão - Declaração - Incompetência
18/06/2025 17:35

Conclusão para despacho
18/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 45 e 46
18/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 01:57

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/05/2025 23:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043281-03.2024.8.27.2729/TOAUTOR: GEORGE HENRIQUE SILVAADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)AUTOR: ARTPALCO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDAADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)DESPACHO/DECISÃOPOSTO ISTO, em prestígio aos princípios do contraditório efetivo e da vedação de decisões surpresas, INTIMEM-SE as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem a respeito do ajuizamento desta demanda em juízo aleatório (assim definido no § 5º do art. 63 do CPC).
22/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:40

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043281-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAAUTOR: GEORGE HENRIQUE SILVAADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)AUTOR: ARTPALCO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDAADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 19/05/2025 - Audiência - de Conciliação - redesignada
19/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
19/05/2025 13:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2025 13:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 13:23

Audiência - de Conciliação - redesignada - 14/08/2025 16:00. Refer. Evento 21
29/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/04/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 20:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 20:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 16:45

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
05/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 13:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 13:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:46

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/06/2025 17:00
04/12/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 17:24

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/11/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/10/2024 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5580871, Subguia 54444 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.406,25
16/10/2024 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5580870, Subguia 54443 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.038,50
16/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5580871, Subguia 5444261
14/10/2024 14:35

Protocolizada Petição
14/10/2024 14:35

Protocolizada Petição
14/10/2024 12:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5580870, Subguia 5444260
14/10/2024 12:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARTPALCO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA - Guia 5580871 - R$ 1.406,25
14/10/2024 12:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARTPALCO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA - Guia 5580870 - R$ 1.038,50
14/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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