08/07/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0013011-02.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00047830920218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JUNIOR FABIO LIMA DA COSTAADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA ROCHA (OAB TO010106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 08/03/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 37 - 12/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
02/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2025 22:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 24/10/2025 13:00
12/02/2025 14:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/02/2025 12:48

Conclusão para decisão
03/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:41

Alterada a parte - Situação da parte JUNIOR FABIO LIMA DA COSTA - DENUNCIADO
02/07/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:04

Lavrada Certidão
07/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 17:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/03/2024 20:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 14:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/12/2023 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:55

Expedido Ofício
17/10/2023 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 16:36

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/10/2023 13:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/10/2023 13:28

Conclusão para decisão
19/06/2023 17:17

Processo Corretamente Autuado
19/06/2023 14:32

Distribuído por dependência - Número: 00047830920218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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