21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043201-44.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HOLDING PATRIMONIAL GONCALVES & MOREIRA LTDAADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 231 - 28/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 230 - 28/05/2025 - Juntado - Alvará Pago
18/07/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 233
18/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
18/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
18/07/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007132025
28/05/2025 13:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007142025
26/05/2025 18:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007142025
26/05/2025 18:29

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007132025
26/05/2025 08:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219
16/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
15/05/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220
15/05/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
15/05/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/05/2025 15:44

Conclusão para julgamento
23/04/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
23/04/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/04/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 07:26

Protocolizada Petição
15/04/2025 22:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 13:44

Conclusão para julgamento
28/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/03/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
26/02/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
11/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 07:24

Protocolizada Petição
10/02/2025 21:36

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
10/02/2025 14:33

Juntada - Certidão
30/01/2025 13:42

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/01/2025 20:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/12/2024 15:52

Conclusão para despacho
29/11/2024 17:29

Protocolizada Petição
28/11/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:44

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 14:17

Conclusão para decisão
30/10/2024 14:16

Lavrada Certidão
27/09/2024 23:00

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
27/09/2024 13:14

Conclusão para despacho
27/09/2024 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/09/2024 07:28

Protocolizada Petição
26/09/2024 00:24

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 13:46

Conclusão para despacho
14/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
14/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
31/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:00

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 16:51

Conclusão para despacho
29/07/2024 16:51

Lavrada Certidão
05/07/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/06/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
17/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/06/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
13/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/06/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/06/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/06/2024 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2024 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
10/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/06/2024 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
10/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2024 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> CEPEX
07/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
20/05/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/05/2024 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
17/05/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:03

Protocolizada Petição
14/05/2024 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
14/05/2024 15:43

Conta Atualizada
13/05/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
13/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
05/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/02/2024 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
29/02/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/02/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/02/2024 12:27

Conclusão para decisão
08/12/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
08/12/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
04/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
01/12/2023 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2023 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2023 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
28/10/2023 22:45

Decisão - Outras Decisões
17/10/2023 15:41

Conclusão para despacho
16/10/2023 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
16/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
03/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/08/2023 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 21:25

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 16:18

Conclusão para despacho
23/08/2023 16:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
22/08/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/07/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
24/07/2023 16:26

Conclusão para despacho
19/07/2023 14:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
19/07/2023 14:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/07/2023 14:12

Trânsito em Julgado
19/07/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/07/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/06/2023 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
26/06/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/06/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/06/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/06/2023 14:33

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
22/06/2023 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
07/06/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2023 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 45
06/06/2023 15:15

Conclusão para julgamento
06/06/2023 11:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/06/2023 17:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
26/09/2022 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/09/2022 16:29

Conclusão para julgamento
23/09/2022 16:29

Recebidos os autos - TJTO
23/09/2022 16:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
22/09/2022 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/09/2022 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/08/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2022 23:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2022 19:10

Audiência - de Instrução - realizada - 20/06/2022 15:00. Refer. Evento 66
20/06/2022 13:17

Conclusão para julgamento
27/05/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2022 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/05/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2022 17:29

Despacho - Mero expediente
13/05/2022 16:12

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 20/06/2022 14:00
18/04/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2022 11:34

Conclusão para despacho
07/04/2022 11:33

Lavrada Certidão
07/04/2022 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2022 19:25

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 15:43

Conclusão para decisão
28/03/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2022 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/03/2022 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/03/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2021 18:23

Despacho - Mero expediente
24/11/2021 16:20

Conclusão para despacho
24/11/2021 16:19

Processo Corretamente Autuado
24/11/2021 16:19

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
23/11/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00