21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009862-27.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: NILVANIA RIBEIRO MARTINS DE SOUSAADVOGADO(A): JOHN KAIO MORAIS LEITE (OAB TO009936) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
18/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:55

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 14:55

Conclusão para despacho
12/05/2025 14:55

Processo Corretamente Autuado
12/05/2025 14:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
12/05/2025 13:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:23

Decisão - Declaração - Incompetência
08/05/2025 16:26

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:26

Processo Corretamente Autuado
08/05/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 16:51

Lavrada Certidão
05/05/2025 14:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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