21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0014170-37.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isenção de custas na forma do art. 12 da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/07/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 11:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
17/07/2025 18:22

Conclusão para julgamento
02/07/2025 14:16

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
02/07/2025 14:16

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 02/07/2025 14:00. Refer. Evento 7
02/07/2025 14:07

Protocolizada Petição
01/07/2025 17:35

Juntada - Certidão
11/06/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 15:12

Juntada - Certidão
02/06/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 15:09

Expedido Mandado
02/06/2025 15:08

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 02/07/2025 14:00
02/05/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:06

Conclusão para despacho
02/04/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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