11/07/2025 18:53

Conclusão para despacho
11/07/2025 18:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 00:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 05:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036239-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CLAUDIA ALVES MOTA DE SOUSAADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:24

Trânsito em Julgado
24/06/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 15:24

Conclusão para julgamento
14/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 15:57

Conclusão para julgamento
06/02/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:57

Despacho - Determinação de Citação
15/10/2024 14:48

Conclusão para despacho
07/10/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:51

Decisão - Outras Decisões
19/09/2024 13:52

Conclusão para despacho
18/09/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/09/2024 15:05

Conclusão para despacho
03/09/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 12:45

Protocolizada Petição
02/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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