09/07/2025 14:11

Conclusão para despacho
09/07/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 13:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/07/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 05:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053872-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSI APARECIDA PETENELLAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:55

Trânsito em Julgado
12/06/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 15:08

Conclusão para julgamento
20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
20/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:12

Conclusão para julgamento
14/04/2025 16:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/03/2025 12:52

Conclusão para julgamento
20/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
16/12/2024 14:50

Conclusão para despacho
16/12/2024 14:50

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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