10/07/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
04/07/2025 05:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007852-44.2024.8.27.2706/TO AUTOR: MANOEL FRANCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496)ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDAADVOGADO(A): CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI (OAB ES035602) DESPACHO/DECISÃO Não há se falar em reconsideração da decisão que decretou a suspensão do feito e, consequentemente, em levantamento e prosseguimento da ação, notadamente porque a decisão impugnada foi cristalina ao apresentar que foi decidido, no âmbito do IRDR (Tema 5) deste E.

TJTO, pela abrangência da suspensão à todas as demandas que envolvam contratos bancários, independentemente da natureza jurídica do contrato, quando discutidas as questões postas em julgado, o que foi minunciosamente detalhado naquela decisão, vide decisão proferida no dia 07/12/2023 (processo 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO, evento 25, DECDESPA1.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido formulado e MANTENHO, pois, a suspensão do feito.

Remeta-se ao NUGEPAC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:30

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 13:10

Conclusão para despacho
11/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/02/2025 20:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 12:15

Conclusão para despacho
17/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWANCEJUSC -> CPENORTECI
21/10/2024 11:07

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia - 21/10/2024 11:00. Refer. Evento 14
21/10/2024 10:37

Protocolizada Petição
21/10/2024 09:24

Protocolizada Petição
21/10/2024 06:41

Juntada - Informações
02/09/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 16:41

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOWANCEJUSC
22/08/2024 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 16:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/10/2024 11:00
19/08/2024 18:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2024 16:50

Conclusão para despacho
07/08/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA3ECIVJ para TOWAN1ECIVJ)
29/05/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:56

Decisão - Declaração - Incompetência
12/04/2024 08:44

Conclusão para despacho
12/04/2024 08:44

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 08:43

Lavrada Certidão
11/04/2024 14:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MANOEL FRANCO DE OLIVEIRA - Guia 5443762 - R$ 117,32
11/04/2024 14:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL FRANCO DE OLIVEIRA - Guia 5443761 - R$ 180,98
11/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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