30/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
05/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002346-21.2023.8.27.2707/TO REQUERENTE: VANICLÉIA GOMES DE LIMAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–ASJCGJUS, Artigo 82, item XXVI, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas através de seus procuradores habilitados nos autos, para tomarem conhecimento sobre o retorno dos autos da instância superior, bem como, no prazo legal requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

A.

MarquesTécnica Judiciária
03/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARI2ECRV
02/06/2025 14:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/06/2025 14:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/06/2025 14:04

Trânsito em Julgado
02/06/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/04/2025 18:47

Protocolizada Petição
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:23

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 12:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:25

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 78
12/03/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:14

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 6
17/02/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025 13:25

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:46

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:47

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 12:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2025 14:00 Sequencial: 36
27/01/2025 18:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/11/2024 13:00

Conclusão para despacho
12/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 17:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
11/11/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 15:55

Conclusão para despacho
05/07/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2024 13:38

Conclusão para julgamento
15/03/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 11:47

Conclusão para decisão
10/01/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:06

Protocolizada Petição
04/12/2023 16:04

Protocolizada Petição
04/12/2023 14:45

Protocolizada Petição
06/11/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 09:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 14:06

Expedido Mandado - TOARICEMAN
16/10/2023 11:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/06/2023 17:42

Conclusão para despacho
21/06/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2023 22:01

Despacho - Mero expediente
09/06/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 15:05

Conclusão para despacho
23/05/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
23/05/2023 17:36

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/05/2023 17:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:59

Decisão - Declaração - Incompetência
19/05/2023 16:20

Conclusão para despacho
19/05/2023 16:20

Processo Corretamente Autuado
19/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002945-12.2023.8.27.2722

Municipio de Gurupi

Luciene Torres de Vasconcelos Sampaio

Advogado: Jose Silva Bandeira

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0012110-33.2021.8.27.2729

Osny Junior Machado

Portal Agroindustria e Comercio de Cerea...

Advogado: Claudia Lohany Nunes da Conceicao Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0054598-95.2024.8.27.2729

Fernanda de Fatima da Cruz Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0000951-89.2022.8.27.2719

Nycolle Montel Santiago

Lourenco Guimaraes dos Santos

Advogado: Rosania Rodrigues Gama

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2022 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000082-28.2024.8.27.2729

Diogo Borges Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Nayara Cristine Alves Amorim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2024 17:58

Exibir Processo