15/07/2025 02:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
10/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 05:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002549-08.2022.8.27.2710/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: CLECIO ORESTES DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 24/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
24/06/2025 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
12/06/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 17:30

Conclusão para despacho
09/06/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
31/05/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:01

Conclusão para despacho
09/05/2025 16:23

Despacho - Visto em correição
06/05/2025 14:12

Conclusão para decisão
06/05/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
22/04/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2025 18:50

Processo Corretamente Autuado
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
25/03/2025 16:07

Conta Atualizada
25/03/2025 16:06

Conta Atualizada
25/03/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
21/03/2025 14:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 17:13

Conclusão para decisão
12/03/2025 17:13

Lavrada Certidão
27/02/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/12/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
26/08/2024 17:09

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:40

Protocolizada Petição
25/07/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 14:12

Protocolizada Petição
19/06/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:15

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 16:49

Conclusão para despacho
29/05/2024 16:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2024 09:02

Protocolizada Petição
09/05/2024 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:24

Julgamento Reformado
24/04/2024 14:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00025490820228272710/TJTO
29/02/2024 12:05

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:13

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:53

Protocolizada Petição
09/11/2023 12:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
25/10/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/08/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2023 14:12

Conclusão para julgamento
06/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 13:24

Conclusão para despacho
12/05/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 14:43

Conclusão para despacho
06/02/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:52

Despacho - Mero expediente
13/12/2022 12:17

Conclusão para despacho
13/12/2022 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:50

Protocolizada Petição
26/09/2022 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 14:56

Expedido Mandado - TOARICEMAN
01/09/2022 18:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/08/2022 16:18

Conclusão para despacho
16/08/2022 16:17

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
16/08/2022 16:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2022 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
15/08/2022 16:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 17:46

Decisão - Outras Decisões
05/08/2022 16:48

Conclusão para despacho
05/08/2022 16:48

Lavrada Certidão
05/08/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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