09/06/2025 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/05/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
29/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 00:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
27/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019692-51.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULINO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 14/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 40 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
14/05/2025 17:24

Conta Atualizada
14/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 09:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/05/2025 18:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 17:15

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 14:41

Conclusão para despacho
07/02/2025 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
06/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 18:59

Protocolizada Petição
05/02/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
05/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 15:55

Trânsito em Julgado
06/01/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2024 18:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2024 17:00

Conclusão para julgamento
28/11/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:09

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 16:41

Conclusão para despacho
03/10/2024 16:41

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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