30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046360-87.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CLEOSSENE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 29/07/2025 - Baixa Definitiva
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046360-87.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CLEOSSENE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:50

Trânsito em Julgado
18/06/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
22/05/2025 17:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/04/2025 17:02

Conclusão para despacho
01/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2024 12:51

Conclusão para despacho
06/12/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:36

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 13:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 15:19

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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