21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009540-11.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CORALINA CUNHA CAMPOSADVOGADO(A): JAKELINE DE PAULA SANTOS CHAVES (OAB TO009684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012008542025
11/07/2025 12:37

Trânsito em Julgado
10/07/2025 17:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012008542025
24/06/2025 17:02

Juntada - Informações
10/06/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2025 17:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2025 19:25

Conclusão para despacho
26/03/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:50

Juntada - Informações
04/12/2024 18:08

Juntada - Informações
03/12/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/09/2024 16:16

Conclusão para despacho
07/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:07

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 15:35

Conclusão para despacho
29/05/2024 15:35

Processo Reativado
24/05/2024 16:15

Protocolizada Petição
04/04/2023 16:24

Baixa Definitiva
03/04/2023 18:01

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 16:41

Conclusão para despacho
02/03/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
14/02/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
13/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:51

Lavrada Certidão
14/12/2022 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00109736920228272700/TJTO
10/11/2022 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00109736920228272700/TJTO
26/08/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00109736920228272700/TJTO
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:05

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
04/08/2022 16:26

Conclusão para julgamento
03/05/2022 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/05/2022 14:33

Conta Atualizada
07/03/2022 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2022 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/03/2022 16:34

Despacho - Mero expediente
02/12/2021 17:42

Conclusão para despacho
10/09/2021 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 15:01

Protocolizada Petição
08/01/2021 15:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/11/2020 14:17

Conclusão para despacho
10/11/2020 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:29

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:00

Conclusão para decisão
19/05/2020 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
16/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2020 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 14:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2020 16:35

Conclusão para despacho
24/02/2020 15:17

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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