04/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008561-79.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARINETE DA COSTA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)REQUERENTE: ANDREIA SALES DE SOUSA MOURAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
02/09/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
02/09/2025 16:35

Conta Atualizada
01/09/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2025 20:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
11/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
09/06/2025 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
05/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 110
28/05/2025 00:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
21/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104, 109 e 108
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008561-79.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARINETE DA COSTA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)REQUERENTE: ANDREIA SALES DE SOUSA MOURAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 14/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 99 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
19/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
14/05/2025 13:58

Conta Atualizada
14/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 09:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/05/2025 18:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 16:34

Conclusão para despacho
13/05/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:14

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 16:43

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:42

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
07/03/2025 12:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/03/2025 12:41

Trânsito em Julgado
06/03/2025 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/02/2025 20:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/01/2025 15:30

Conclusão para decisão
24/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
29/12/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 21:45

Protocolizada Petição
17/12/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:20

Decisão - Outras Decisões
27/11/2024 13:21

Conclusão para despacho
26/11/2024 14:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 22:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
21/10/2024 13:43

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
18/10/2024 18:05

Conclusão para despacho
15/10/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/10/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/09/2024 18:13

Conclusão para julgamento
03/09/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 16:42

Protocolizada Petição
15/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 19:02

Conclusão para despacho
18/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
08/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/07/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
19/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 15:53

Decisão - Outras Decisões
06/05/2024 13:57

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
06/05/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
06/05/2024 09:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/05/2024 09:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:12

Decisão - Declaração - Incompetência
03/05/2024 15:17

Conclusão para despacho
03/05/2024 15:17

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 15:08

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
03/05/2024 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2024 15:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA3ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
02/05/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:49

Decisão - Declaração - Incompetência
23/04/2024 12:12

Conclusão para despacho
22/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00