21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015417-29.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TANIA MAGALHAESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 99 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:00

Trânsito em Julgado
23/06/2025 14:20

Juntada - Informações
16/06/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:15

Juntada - Informações
14/05/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/05/2025 14:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/05/2025 12:37

Conclusão para despacho
13/05/2025 09:38

Protocolizada Petição
09/05/2025 17:50

Juntada - Informações
08/05/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:33

Conclusão para despacho
07/05/2025 15:33

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
31/10/2024 16:54

Conclusão para despacho
31/10/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 16:55

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:14

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 14:26

Conclusão para despacho
17/04/2024 14:26

Processo Reativado
17/04/2024 14:12

Protocolizada Petição
17/04/2023 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/04/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:33

Baixa Definitiva
03/04/2023 18:01

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 16:41

Conclusão para despacho
02/03/2023 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:14

Lavrada Certidão
09/11/2022 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00046833820228272700/TJTO
21/09/2022 16:23

Lavrada Certidão
07/07/2022 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00046833820228272700/TJTO
04/06/2022 09:15

Protocolizada Petição
10/05/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/05/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 00046833820228272700/TJTO
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:41

Decisão - Outras Decisões
22/02/2022 12:43

Conclusão para despacho
15/02/2022 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/02/2022 16:22

Lavrada Certidão
31/01/2022 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2022 09:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
31/01/2022 09:39

Despacho - Mero expediente
17/11/2021 18:16

Conclusão para despacho
24/09/2021 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusão para despacho - 06/04/2021 17:46:43)
01/03/2021 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:16

Despacho - Mero expediente
24/11/2020 17:47

Conclusão para despacho
10/11/2020 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
06/10/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:23

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:20

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:20

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:45

Conclusão para decisão
06/04/2020 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2020 12:04

Conclusão para despacho
02/04/2020 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00