05/09/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 100
05/09/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 12:35

Conclusão para despacho
03/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 14:16

Protocolizada Petição
20/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000309-48.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: EURIVAL MACIEL DE AGUIARADVOGADO(A): HERMILTON DA SILVA BORGES (OAB DF056755)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA (OAB DF046863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
10/07/2025 12:47

Protocolizada Petição
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/07/2025 10:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 05:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000309-48.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: EURIVAL MACIEL DE AGUIARADVOGADO(A): HERMILTON DA SILVA BORGES (OAB DF056755)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA (OAB DF046863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 25/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 33 - 05/05/2025 - PETIÇÃO Evento 27 - 09/04/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 16:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/07/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 16:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/06/2025 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WANDERSON RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
26/06/2025 19:45

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 14:21

Conclusão para despacho
25/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:03

Lavrada Certidão
24/06/2025 16:27

Protocolizada Petição
21/05/2025 21:19

Protocolizada Petição
16/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 10:43

Protocolizada Petição
24/04/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00065410220258272700/TJTO
23/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 10:59

Protocolizada Petição
09/04/2025 09:19

Protocolizada Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 13:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 16:07

Juntada - Recibos
26/03/2025 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 12:20

Expedido Ofício
26/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 12:11

Expedido Ofício
26/03/2025 12:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 12:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/03/2025 12:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 12:08

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
25/03/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 16:47

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
25/03/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:17

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
31/01/2025 12:52

Conclusão para despacho
31/01/2025 12:52

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 12:51

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
31/01/2025 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 16:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EURIVAL MACIEL DE AGUIAR - Guia 5651817 - R$ 9.102,00
30/01/2025 16:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EURIVAL MACIEL DE AGUIAR - Guia 5651816 - R$ 3.950,80
30/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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