13/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 01:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 01:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041979-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HERNILSO ALENCAR CARVALHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 23/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 36 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
26/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
24/03/2025 16:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/03/2025 17:16

Trânsito em Julgado
18/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/02/2025 13:31

Conclusão para julgamento
04/02/2025 17:28

Lavrada Certidão
06/01/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 13:19

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:57

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 14:34

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:33

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 14:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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