TJTO - 0002501-20.2021.8.27.2731

1ª instância - 1ª Vara Civel - Paraiso do Tocantins

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONTINA BRAZ DO PRADO

CPF *92.***.*65-00

JOAQUIM DIAS DO PRADO

CPF *08.***.*94-68

Advogados

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS

OAB: 007627/TO

CPF *16.***.*81-03

Polo Passivo

Partes

MARIA NAZARE GAMA NOLETO CAXETA

GILBERTO EDUARDO DE SOUZA

CPF *09.***.*09-30

DANIEL AUGUSTO REMPEL

CPF *05.***.*20-24

CIRO ALBERTO REMPEL

CPF *11.***.*05-04

VALNICE GAMA NOLETO

VALDINEY NOLETO DA GAMA

LUIS CARLOS LUCENA CAVALCANTE

CASSIO MARTINS DOS SANTOS VELOSO

JOSE EDSON BANDEIRA LIMA

CPF *57.***.*75-15

NEUTRON SOARES MEDRADO

CRISTIANE NOLETO DIAS

RICARDO NOLETO DIAS

VALNICE GAMA NOLETO

CPF *68.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 162 e 164

  • 28/08/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

  • 27/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Usucapião Nº 0002501-20.2021.8.27.2731/TO AUTOR: LEONTINA BRAZ DO PRADOADVOGADO(A): ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627)AUTOR: JOAQUIM DIAS DO PRADOADVOGADO(A): ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627) DESPACHO/DECISÃO Foi determinado, no evento 127, a citação por edital dos réus e, decorrido o prazo para apresentação de defesa, que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nomeada curadora especial, apresentasse contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    Expedido o edital, no evento 128, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi intimada para apresentar contestação, oportunidade em que requereu a expedição de carta precatória para citação dos réus/herdeiros Cristiane Noleto Dias e Ricardo Noleto Dias (evento 144).

    Determinada a citação dos referidos herdeiros no evento 146, a qual foi infrutífera (evento 157).

    Diante disso, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, curadora especial, para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.

    Proceda a escrivania à intimação do Estado do Tocantins e do INCRA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem-se acerca da existência de interesse na presente causa.

    Observa-se que os confrontantes foram devidamente citados e intimados, porém, nada manifestaram (evento 53).  Logo, proceda à escrivania a exclusão de LUIS CARLOS LUCENA CAVALCANTE, GILBERTO EDUARDO DE SOUZA , Cássio Martins dos Santos Veloso, José Edson Bandeira Lima, DANIEL AUGUSTO REMPEL , NEUTRON SOARES MEDRADO , e  CIRO ALBERTO REMPEL, como réus e a inclusão como interessados.  Cumpra-se.  Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.     

  • 26/08/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:08

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CIRO ALBERTO REMPEL - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 18:08

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NEUTRON SOARES MEDRADO - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 18:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL AUGUSTO REMPEL - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 18:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE EDSON BANDEIRA LIMA - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 18:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASSIO MARTINS DOS SANTOS VELOSO - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 18:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILBERTO EDUARDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 18:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIS CARLOS LUCENA CAVALCANTE - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:05

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:03

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:55

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2025 20:18

    Despacho - Mero expediente

  • 11/08/2025 17:14

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

  • 26/06/2025 14:58

    Conclusão para despacho

  • 02/06/2025 11:02

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 02/06/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 02/06/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 28/05/2025 13:00

    Juntada - Informações

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0002501-20.2021.8.27.2731/TORELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGOAUTOR: LEONTINA BRAZ DO PRADOADVOGADO(A): ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627)AUTOR: JOAQUIM DIAS DO PRADOADVOGADO(A): ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 148 - 16/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 147 - 30/04/2025 - Expedido Carta Ordem/Precatória/RogatóriaEvento 146 - 30/04/2025 - Despacho Mero expediente

  • 17/05/2025 20:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

  • 16/05/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 12:21

    Juntada - Informações

  • 30/04/2025 15:50

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/04/2025 09:58

    Despacho - Mero expediente

  • 17/03/2025 15:18

    Conclusão para despacho

  • 16/02/2025 04:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 11/02/2025 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 08/01/2025 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 08/01/2025 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 17/12/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:55

    Lavrada Certidão

  • 24/09/2024 21:49

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 24/09/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 24/09/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 24/09/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 16:57

    Juntada - Informações

  • 19/09/2024 14:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECIV

  • 19/09/2024 14:18

    Juntada - Informações

  • 19/09/2024 14:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAIPROT

  • 19/09/2024 14:09

    Expedido Edital - citação

  • 05/08/2024 16:52

    Despacho - Determinação de Citação

  • 15/07/2024 17:53

    Conclusão para despacho

  • 18/06/2024 16:30

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 18/06/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 18/06/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 17/06/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

  • 14/06/2024 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

  • 20/05/2024 15:26

    Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 13/05/2024 16:20

    Despacho - Mero expediente

  • 04/04/2024 15:40

    Conclusão para despacho

  • 07/02/2024 21:01

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 07/01/2024 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

  • 06/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 06/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 04/01/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

  • 03/01/2024 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

  • 03/01/2024 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

  • 02/01/2024 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 02:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 06:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 03:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 04:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 22/12/2023 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 05/12/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:31

    Despacho - Mero expediente

  • 04/09/2023 14:33

    Conclusão para despacho

  • 02/07/2023 23:03

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 09:09

    Protocolizada Petição

  • 10/03/2023 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

  • 10/03/2023 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

  • 13/02/2023 07:43

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

  • 24/01/2023 14:03

    Lavrada Certidão

  • 24/01/2023 13:53

    Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 24/01/2023 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21

  • 12/01/2023 16:10

    Despacho - Mero expediente

  • 12/01/2023 14:09

    Conclusão para despacho

  • 12/01/2023 14:04

    Publicação de Edital

  • 06/12/2022 17:46

    Protocolizada Petição

  • 06/12/2022 17:46

    Protocolizada Petição

  • 29/09/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 22/09/2022 17:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 12/09/2022 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/09/2022 13:40

    Lavrada Certidão

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:09

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2022 16:04

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2022 16:04

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 16:04

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 16:04

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 16:03

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 16:03

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 13:43

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/04/2022 17:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

  • 24/04/2022 17:32

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 15:21

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

  • 12/04/2022 06:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

  • 12/04/2022 06:43

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 17:55

    Juntada - Outros documentos

  • 21/03/2022 17:53

    Publicação de Edital

  • 25/02/2022 13:41

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECIV

  • 25/02/2022 13:41

    Juntada - Informações

  • 25/02/2022 09:39

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2022 15:07

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAIPROT

  • 23/02/2022 14:40

    Expedido Edital - citação

  • 22/02/2022 17:35

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2022 17:35

    Expedido Mandado

  • 24/08/2021 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 23/08/2021 10:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2021 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 20/07/2021 17:29

    Lavrada Certidão

  • 20/07/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 12:42

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

  • 20/07/2021 12:42

    Expedido Mandado - intimação

  • 20/07/2021 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedido Mandado - intimação - 20/07/2021 12:27:15)

  • 20/07/2021 12:35

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado - citação

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado - citação

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado - citação

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado - citação

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado - citação

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado - citação

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado - citação

  • 20/07/2021 12:22

    Expedido Mandado

  • 20/07/2021 10:38

    Expedido Carta pelo Correio - Citação

  • 20/07/2021 10:38

    Expedido Carta pelo Correio

  • 20/07/2021 10:35

    Expedido Carta pelo Correio - Citação

  • 20/07/2021 10:35

    Expedido Carta pelo Correio

  • 20/07/2021 10:32

    Expedido Carta pelo Correio - Citação

  • 20/07/2021 10:32

    Expedido Carta pelo Correio

  • 16/07/2021 16:03

    Recebidos os autos - TJTO

  • 01/07/2021 17:48

    Despacho - Mero expediente

  • 16/06/2021 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/06/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2021 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI2ECIVJ para TOPAI1ECIVJ)

  • 16/06/2021 17:40

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 16/06/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 15:51

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 08/06/2021 14:32

    Conclusão para decisão

  • 03/06/2021 12:40

    Protocolizada Petição

  • 03/06/2021 12:40

    Protocolizada Petição

  • 03/06/2021 12:40

    Protocolizada Petição

  • 03/06/2021 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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