21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003461-62.2019.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: LUÍS CARLOS PEREIRA GOMESADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 01/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 101 - 30/06/2025 - Decisão Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2021 07:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
23/08/2021 07:09

Transitado em Julgado em 20/08/2021
26/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2021
25/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2021
25/05/2021 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
13/05/2021 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2021 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002938-45.2022.8.27.2725

Warley Junqueira Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0014645-62.2025.8.27.2706

Francisco Vinicius Tavares Caixeta

Andre Filho Alves Aquino

Advogado: Ana Paula Pereira Lucas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0023864-36.2024.8.27.2706

W C dos Santos M Xavier LTDA

Valdelice Trindade Nunes

Advogado: Cristiane Delfino Rodrigues Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/11/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000498-59.2025.8.27.2729

Exito Factoring Fomento Mercantil LTDA

Diogo Ricardo Moreno Poletto

Advogado: Joao Gaspar Pinheiro de Sousa Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0001233-46.2021.8.27.2725

Juracy Francisco de Sousa

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2021 18:55

Exibir Processo