21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054734-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VALDIRENE BEZERRA DE GOVEIAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:04

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 16:01

Conclusão para julgamento
30/05/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 13:53

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 15:33

Conclusão para julgamento
31/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:48

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:58

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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