05/09/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001210-07.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: ALINE GRAZIANNE CORDEIRO BATISTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai dos autos, a parte autora postula o remanejamento de função sob o argumento de não ter condições de saúde para exercer funções em sala de aula.

A tutela de urgência postulada pela autora foi indeferida em razão de ausência de prova pericial que confirme a tese de incapacidade para a sala de aula.

A referida decisão foi mantida pelo tribunal, que confirmou a necessidade de avaliação pela junta médica.

A parte autora manifestou no evento 32 desinteresse na produção de provas, contudo, a perícia é imprescindível para análise do direito.

Diante disto, declaro a necessidade da produção de prova pericial, sob pena de improcedência da lide por ausência de prova do direito da requerente.

Ademais, converto o julgamento em diligência e determino a remessa do feito a junta médica para realização de exame pericial.

Antes da remessa, intimem-se as partes para apresentarem quesitos.

Com os quesitos, remeta-se.

Com a juntada do laudo, ouçam-se as partes em quinze dias.

Em seguida, concluso para julgamento.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
27/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/07/2025 14:04

Conclusão para julgamento
29/07/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001210-07.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: ALINE GRAZIANNE CORDEIRO BATISTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO d as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Tudo conforme despacho do evento 12.
18/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 09:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00095350320258272700/TJTO
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:07

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/05/2025 15:04

Conclusão para decisão
12/05/2025 15:04

Processo Corretamente Autuado
12/05/2025 15:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N3GJ para TOALV1ECIVJ)
12/05/2025 14:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
12/05/2025 13:50

Decisão - Declaração - Incompetência
08/05/2025 14:18

Protocolizada Petição
08/05/2025 09:40

Conclusão para despacho
08/05/2025 09:40

Processo Corretamente Autuado
08/05/2025 07:43

Protocolizada Petição
08/05/2025 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000832-62.2022.8.27.2741

Banco do Brasil SA

Ernesto dos Santos Calhau

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0027597-09.2022.8.27.2729

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Gecileide Lira Torres

Advogado: Rafael de Oliveira Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0012912-89.2025.8.27.2729

Joan Melo da Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0002196-77.2022.8.27.2706

Fabio Ernesto Joao Cardoso

Adson Almeida Carneiro Martins de Medeir...

Advogado: Cristiane Delfino Rodrigues Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0003032-78.2022.8.27.2729

Jessica Braga Zanela

Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Frank Willian Rodrigues de Souza Dalsass...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/02/2022 11:09

Exibir Processo