21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002348-39.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: LUCILENE CARDOSO DE MOURA REISADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 26/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 89 - 10/03/2025 - Despacho Mero expediente
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
26/06/2025 13:55

Conta Atualizada
12/03/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
10/03/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 18:46

Conclusão para despacho
12/11/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 15:31

Conclusão para despacho
18/04/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:39

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 16:32

Conclusão para despacho
01/12/2023 16:32

Lavrada Certidão
26/09/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:36

Despacho - Mero expediente
27/01/2023 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/01/2023 14:20

Conclusão para despacho
25/01/2023 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:36

Trânsito em Julgado
12/12/2022 14:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/07/2022 16:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00023483920208272725
24/06/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023483920208272725/TJTO
18/01/2021 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/01/2021 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/01/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/01/2021 15:11

Ciência - Expedida/Certificada
07/01/2021 15:11

Ciência - Expedida/Certificada
07/01/2021 15:11

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00023483920208272725/TJTO
07/01/2021 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
07/01/2021 13:25

Lavrada Certidão
23/12/2020 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/12/2020 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/12/2020 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
16/11/2020 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/11/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2020 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2020 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2020 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2020 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2020 13:11

Juntada - Informações
14/10/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2020 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/09/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2020 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/08/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> NACOM
28/08/2020 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/08/2020 13:32

Conclusão para despacho
05/08/2020 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2020 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/07/2020 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2020 19:28

Despacho - Mero expediente
20/05/2020 16:53

Conclusão para despacho
19/05/2020 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2020 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
17/04/2020 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2020 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2020 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2020 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2020 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2020 15:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
11/04/2020 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2020 09:10

Conclusão para despacho
11/02/2020 09:10

Processo Corretamente Autuado
10/02/2020 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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