28/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036609-76.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: LUIZ CIRQUEIRA MOURÃOADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/08/2025 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
26/08/2025 14:41

Juntada - Certidão - LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO, Guia 5785561, Subguia 5539010. Fase de Conhecimento
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO - Guia 5785561 - R$ 350,50 - Fase de Conhecimento
29/07/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/07/2025 11:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/07/2025 11:51

Lavrada Certidão
22/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036609-76.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LUIZ CIRQUEIRA MOURÃOADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 41 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:32

Trânsito em Julgado
30/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 22:03

Conclusão para julgamento
15/05/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704250, Subguia 5499667
30/04/2025 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704249, Subguia 5499666
30/04/2025 17:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO - Guia 5704250 - R$ 100,00
30/04/2025 17:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ CIRQUEIRA MOURÃO - Guia 5704249 - R$ 170,00
30/04/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/04/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:30

Protocolizada Petição
30/01/2025 17:15

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:00

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 12:49

Conclusão para despacho
18/10/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 12:53

Conclusão para decisão
05/09/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 20:21

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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