07/07/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000197-55.2024.8.27.2727/TOAUTOR: ELZIDENE PINTO DE CERQUEIRAADVOGADO(A): EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO (OAB TO005081)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA IBIAPINA DA ROCHA ARAUJO (OAB TO04510B)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA DE AZEVEDO PRADO (OAB TO007899)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO o pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Pela causalidade, CONDENO a PARTE AUTORA a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85,§4º, III do Código de Processo Civil.

Tal sucumbência fica totalmente suspensa tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC) ( ).

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e REMETAM-SE os autos ao Tribunal competente, com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
26/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/05/2025 16:00

Conclusão para julgamento
14/04/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> NACOM
14/04/2025 15:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/04/2025 11:11

Juntada - Informações
19/03/2025 13:47

Conclusão para julgamento
19/03/2025 11:27

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 09:21

Conclusão para despacho
18/03/2025 09:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 18/03/2025 09:00. Refer. Evento 41
21/02/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
18/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2025 09:58

Lavrada Certidão
17/02/2025 09:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 18/03/2025 09:00. Refer. Evento 35
15/02/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 16:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/02/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
14/02/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
14/02/2025 15:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 18/02/2025 09:00
17/12/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 12:10

Conclusão para despacho
01/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:57

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 15:20

Conclusão para decisão
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/03/2024 14:11

Conclusão para decisão
10/03/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
07/03/2024 17:19

Lavrada Certidão
07/03/2024 17:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELZIDENE PINTO DE CERQUEIRA - Guia 5416124 - R$ 56,48
07/03/2024 17:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELZIDENE PINTO DE CERQUEIRA - Guia 5416123 - R$ 89,72
07/03/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
07/03/2024 16:57

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 16:56

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)
07/03/2024 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 16:56

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
07/03/2024 16:27

Protocolizada Petição
07/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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