21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007906-10.2024.8.27.2706/TOAUTOR: LOTEAMENTO LAGO SUL LTDAADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada entre as partes (???evento 33, ACORDO1???) para que produza os efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais (art. 90, §3° do CPC).

Honorários conforme entabulado.

Cumpra-se o Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se, dando baixa nos autos e, após, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.

INTIMEM-SE. Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
18/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 15:43

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/07/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/06/2025 11:10

Conclusão para julgamento
26/06/2025 11:10

Juntada - Informações
09/06/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> NACOM
09/06/2025 15:56

Lavrada Certidão
06/06/2025 11:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 17:07

Protocolizada Petição
28/03/2025 18:12

Conclusão para julgamento
28/03/2025 12:38

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 14:57

Conclusão para despacho
15/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 09:33

Protocolizada Petição
13/01/2025 09:28

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:37

Alterada a parte - Situação da parte LEANDRA ALVES SOUZA BRITO - REVEL
12/12/2024 17:45

Decisão - Decretação de revelia
22/10/2024 16:10

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:15

Protocolizada Petição
19/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 17:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 13:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/09/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 18:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/09/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:13

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 12:10

Protocolizada Petição
15/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5444482, Subguia 15619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 522,06
15/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5444481, Subguia 15489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,04
12/04/2024 10:40

Conclusão para despacho
12/04/2024 10:39

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 10:39

Lavrada Certidão
12/04/2024 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5444482, Subguia 5393446
12/04/2024 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5444481, Subguia 5393445
12/04/2024 10:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA - Guia 5444482 - R$ 522,06
12/04/2024 10:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA - Guia 5444481 - R$ 449,04
12/04/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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