TJTO - 0008838-37.2020.8.27.2706

1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALDO JOSE PEREIRA

CPF *18.***.*48-33

SONIA MARIA LEMOS DA SILVA LEAL

CPF *28.***.*18-15

ALDO JOSE PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 33.691.180/0001-54

Advogados

GREGORIO JOSE DE FREITAS PEREIRA

CPF *31.***.*25-75

ALDO JOSE PEREIRA

CPF *18.***.*48-33

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 02/06/2025 08:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 02/06/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 29/05/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

  • 29/05/2025 17:01

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184, 185, 191 e 192

  • 29/05/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 29/05/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 29/05/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 29/05/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 29/05/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008838-37.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: SONIA MARIA LEMOS DA SILVA LEALADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)REQUERENTE: ALDO JOSÉ PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 183 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 18:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/05/2025 18:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/05/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

  • 27/05/2025 11:47

    Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOARA1EFAZ

  • 27/05/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/03/2025 17:23

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2025 10:08

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

  • 12/03/2025 10:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALDO JOSÉ PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 23/01/2025 15:12

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 169 e 170

  • 23/01/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 23/01/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 23/01/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 23/01/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 23/01/2025 09:13

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 171

  • 23/01/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 23/01/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 21/01/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 11:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 21/01/2025 11:43

    Conta Atualizada

  • 20/01/2025 15:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2025 15:05

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 20/01/2025 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 17:00

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 17/01/2025 16:05

    Conclusão para decisão

  • 10/12/2024 19:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 09/12/2024 14:41

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 22/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 12/11/2024 17:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/11/2024 17:26

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 12/11/2024 15:48

    Despacho - Mero expediente

  • 08/10/2024 16:51

    Conclusão para decisão

  • 25/09/2024 17:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 23/09/2024 14:54

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 10/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 11:49

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 09/09/2024 11:49

    Conta Atualizada

  • 04/09/2024 12:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/09/2024 17:50

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 03/09/2024 17:50

    Despacho - Mero expediente

  • 03/09/2024 14:03

    Conclusão para decisão

  • 01/08/2024 19:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 01/08/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 31/07/2024 14:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 31/07/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 31/07/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 23/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 20:26

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 22/07/2024 20:25

    Conta Atualizada

  • 22/07/2024 15:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2024 15:04

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 22/07/2024 15:04

    Decisão - Outras Decisões

  • 05/07/2024 15:10

    Conclusão para despacho

  • 05/07/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 26/06/2024 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 18/06/2024 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 29/05/2024 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 18:01

    Despacho - Mero expediente

  • 29/02/2024 12:30

    Conclusão para decisão

  • 28/02/2024 09:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/02/2024 14:55

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 15/02/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/02/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/02/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 16:18

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 08/02/2024 18:01

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 22/08/2023 16:54

    Protocolizada Petição

  • 07/08/2023 17:02

    Conclusão para decisão

  • 07/08/2023 16:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 07/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/08/2023 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/08/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/08/2023 16:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:10

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 26/07/2023 17:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/07/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/07/2023 13:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 03/07/2023 15:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 27/06/2023 13:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2023 14:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2023 13:46

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 22/06/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 17:26

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

  • 17/05/2023 16:07

    Protocolizada Petição

  • 09/02/2023 16:36

    Conclusão para despacho

  • 31/01/2023 16:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 08/12/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 08:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 23/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:56

    Despacho - Mero expediente

  • 03/11/2022 16:07

    Conclusão para despacho

  • 03/11/2022 16:06

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 03/11/2022 16:06

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 01/11/2022 10:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2022 16:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 19:41

    Despacho - Mero expediente

  • 15/09/2022 15:20

    Conclusão para despacho

  • 30/08/2022 15:42

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00088383720208272706

  • 30/08/2022 15:23

    Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00088383720208272706/TJTO

  • 08/08/2022 16:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00088383720208272706/TJTO

  • 15/10/2020 00:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2020 11:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/10/2020 21:03

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 03/10/2020 21:03

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 03/10/2020 21:03

    Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00088383720208272706/TJTO

  • 02/10/2020 16:44

    Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ

  • 28/09/2020 15:52

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2EFAZ

  • 25/09/2020 16:55

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2020 17:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2020 01:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/09/2020 13:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2020 21:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2020 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/07/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/07/2020 14:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 06/07/2020 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 15:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2020 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2020 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2020 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2020 08:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/06/2020 08:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 18:27

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 13/05/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 09:43

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM

  • 16/04/2020 14:53

    Conclusão para julgamento

  • 15/04/2020 13:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2020 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2020 07:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2020 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2020 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/04/2020 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/04/2020 18:35

    Despacho - Mero expediente

  • 07/04/2020 11:44

    Protocolizada Petição

  • 07/04/2020 11:42

    Protocolizada Petição

  • 07/04/2020 11:19

    Conclusão para despacho

  • 06/04/2020 16:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2020 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

  • 06/04/2020 08:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2020 12:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2020 18:19

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 16/03/2020 15:01

    Conclusão para despacho

  • 16/03/2020 15:00

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/03/2020 14:57

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

  • 16/03/2020 14:54

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

  • 13/03/2020 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002893-68.2023.8.27.2737

Valdinei Campos Teixeira

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0002893-68.2023.8.27.2737

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Valdinei Campos Teixeira

Advogado: Edmar Azevedo Gondim Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0002120-76.2025.8.27.2729

Sociedade Hospitalar Santa Thereza LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0047864-65.2023.8.27.2729

Ana Carolina Ramos Azevedo

Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/12/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0027276-71.2022.8.27.2729

Alda Vieira Passarinho Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2024 13:06

Exibir Processo