22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052675-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: BENEDITO BEMBEM DE MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:47

Trânsito em Julgado
07/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 17:11

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 14:14

Conclusão para julgamento
18/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:24

Despacho - Determinação de Citação
05/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 13:22

Conclusão para despacho
09/12/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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