21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011589-54.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00084651020158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARCOS FELIPE GONZAGAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 135 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:57

Trânsito em Julgado
30/06/2025 12:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007512025
24/06/2025 17:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007512025
23/06/2025 15:58

Juntada - Informações
28/05/2025 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/04/2025 17:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/04/2025 16:24

Conclusão para despacho
14/03/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/02/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
26/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:55

Juntada - Informações
14/02/2025 13:32

Juntada - Informações
07/02/2025 18:02

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 12:14

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/11/2024 16:14

Conclusão para despacho
12/11/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
12/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 17:19

Conclusão para despacho
16/09/2024 17:15

Juntada - Documento
20/08/2024 16:10

Lavrada Certidão
20/08/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2024 16:03

Expedido Ofício
14/08/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 17:20

Conclusão para despacho
27/06/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/04/2024 12:56

Lavrada Certidão
26/02/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/02/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/02/2024 15:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/10/2023 18:15

Conclusão para despacho
30/10/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/10/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/10/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
16/10/2023 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação
16/10/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2023 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2023 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
06/09/2023 07:22

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012026392023
06/09/2023 07:22

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012026382023
04/09/2023 21:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012026392023
04/09/2023 21:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012026382023
04/09/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2023 16:57

Conclusão para julgamento
31/07/2023 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2023 09:16

Protocolizada Petição
21/07/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/07/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/05/2023 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2023 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/05/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
19/04/2023 15:00

Conta Atualizada
19/04/2023 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2023 21:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/04/2023 21:08

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 16:26

Conclusão para despacho
27/03/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 14:56

Protocolizada Petição
22/03/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/03/2023 17:16

Realizado Cálculo de Liquidação
13/02/2023 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2023 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/02/2023 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
18/10/2022 17:34

Conclusão para despacho
14/09/2022 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 15:11

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/04/2022 17:46

Protocolizada Petição
31/03/2022 18:16

Conclusão para decisão
31/03/2022 18:16

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/03/2022 17:36

Distribuído por dependência - Número: 00084651020158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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