21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014537-87.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00145378720228272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: JOANITA VIANA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA (OAB TO005068)ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
18/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
18/07/2025 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/06/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 17:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
26/06/2025 17:44

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
13/06/2025 15:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
13/06/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
12/06/2025 14:18

Juntada - Documento - Voto
03/06/2025 13:56

Juntada - Documento - Certidão
29/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
29/05/2025 16:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 223
28/05/2025 10:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
28/05/2025 10:37

Juntada - Documento - Relatório
28/04/2025 17:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
28/04/2025 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
08/04/2025 19:16

Despacho - Mero Expediente
08/04/2025 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 17:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
03/04/2025 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 21:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
31/03/2025 21:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/03/2025 15:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
25/03/2025 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
21/03/2025 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2025 17:06

Juntada - Documento - Voto
05/03/2025 15:06

Juntada - Documento - Certidão
25/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/02/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 419
19/02/2025 18:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
19/02/2025 18:06

Despacho - Mero Expediente
06/02/2025 18:13

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
06/02/2025 14:27

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
06/02/2025 14:07

Retirado de pauta
06/02/2025 09:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
06/02/2025 09:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/01/2025 14:18

Juntada - Documento - Certidão
23/01/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/01/2025 16:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 05/02/2025 14:00 Sequencial: 494
16/01/2025 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
16/01/2025 17:41

Juntada - Documento - Relatório
17/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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