STJ - 0000713-58.2018.8.27.2736

21/07/2025 00:00

Intimação

25/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 25/10/2023

09/10/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015474/2023

09/10/2023 16:20

Protocolizada Petição 1015474/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

29/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 17:30

Conheço do agravo de GERMANO RUDI PRANTE e IDOLDI PRANTE para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/09/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874079/2023

01/09/2023 16:33

Protocolizada Petição 874079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 726874/2023 - PET

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0726874 - PET no AREsp 2371495 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:40

Pedido não conhecido

31/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição nº 726874/2023

31/07/2023 16:08

Protocolizada Petição 726874/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

07/07/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/07/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS