21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024814-15.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GILENE AQUINO SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/07/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:21

Lavrada Certidão
22/04/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
14/04/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 134
01/04/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 136 e 135
01/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 15:03

Conta Atualizada
27/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 15:31

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:31

Trânsito em Julgado
05/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
13/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/02/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 22:55

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
29/01/2025 15:17

Conclusão para decisão
27/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/01/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/01/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/12/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 16:26

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/08/2024 13:45

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
21/08/2024 13:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/08/2024 13:44

Trânsito em Julgado
03/07/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
07/06/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/06/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2024 15:30

Publicação de Pauta
29/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 14:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2024 13:00 Sequencial: 128
27/05/2024 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
27/05/2024 15:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 16:30

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:37

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:41

Protocolizada Petição
23/01/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/01/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/12/2022 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
16/12/2022 13:33

Lavrada Certidão
15/12/2022 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
15/12/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/05/2021 14:11

Conclusão para julgamento
12/05/2021 18:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/04/2021 15:18

Lavrada Certidão
27/04/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/04/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2021 20:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
24/03/2021 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2021 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/03/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/03/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/03/2021 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/03/2021 12:44

Conclusão para julgamento
12/03/2021 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2021 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2021 15:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 31 e 30
03/03/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/03/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 16:41

Decisão - Outras Decisões
09/02/2021 19:21

Protocolizada Petição
14/12/2020 12:55

Conclusão para decisão
14/12/2020 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2020 13:53

Conclusão para decisão
10/12/2020 11:45

Protocolizada Petição
04/12/2020 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2020 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 19:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 19:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/10/2020 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2020 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2020 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2020 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2020 15:44

Despacho - Mero expediente
18/07/2020 16:20

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)
29/06/2020 11:36

Conclusão para despacho
29/06/2020 11:36

Processo Corretamente Autuado
19/06/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00