21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043234-63.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00337798420178272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:44

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
29/04/2025 07:40

Conclusão para despacho
29/04/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5448532, Subguia 94940 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/04/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5448531, Subguia 94902 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 512,59
28/04/2025 11:55

Protocolizada Petição
25/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 12:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5448532, Subguia 5497617
24/04/2025 12:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5448531, Subguia 5497609
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 22:07

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 15:00

Conclusão para despacho
20/02/2025 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/02/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00158629520248272700/TJTO
04/02/2025 13:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/11/2024 18:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2024 17:05

Conclusão para despacho
11/10/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/09/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 00158629520248272700/TJTO
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:01

Decisão - Outras Decisões
06/06/2024 14:40

Conclusão para despacho
23/05/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
17/04/2024 12:31

Juntada - Certidão
17/04/2024 12:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5448532 - R$ 50,00
17/04/2024 12:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5448531 - R$ 4.101,00
16/04/2024 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
16/04/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 20:32

Conclusão para despacho
19/02/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 14:44

Conclusão para despacho
08/11/2023 14:43

Processo Corretamente Autuado
08/11/2023 14:37

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
08/11/2023 14:28

Protocolizada Petição
08/11/2023 14:27

Distribuído por dependência - Número: 00337798420178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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