TJTO - 0010712-85.2020.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

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Polo Ativo

Partes

O. M. RODRIGUES JUNIOR LTDA

CNPJ: 06.079.598/0001-32

Advogados

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

OAB: 01334/TO

CPF *17.***.*44-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

RODRIGO LIMA CORREIA

OAB: 010565/TO

CPF *71.***.*51-70

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS

CPF *74.***.*67-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010712-85.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: O.

    M.

    RODRIGUES JUNIOR LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 06/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 86 - 02/05/2025 - Decisão Outras Decisões

  • 18/07/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 17:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/05/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 11:18

    Decisão - Outras Decisões

  • 28/01/2025 13:07

    Conclusão para despacho

  • 22/01/2025 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 15:37

    Despacho - Mero expediente

  • 03/12/2024 12:34

    Conclusão para despacho

  • 03/12/2024 12:34

    Processo Reativado

  • 02/12/2024 14:37

    Protocolizada Petição

  • 18/06/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/06/2024 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/06/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 17:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/05/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2024 23:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/04/2024 10:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 15:47

    Trânsito em Julgado

  • 24/04/2024 13:57

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00107128520208272729/TJTO

  • 01/12/2023 13:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00107128520208272729/TJTO

  • 14/04/2023 14:46

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

  • 14/04/2023 14:46

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 21:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2023 17:03

    Juntada - Informações

  • 28/03/2023 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2023 15:48

    Juntada - Informações

  • 15/02/2023 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/02/2023 17:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2023 18:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/01/2023 13:26

    Juntada - Informações

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/12/2022 17:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/12/2022 16:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 04/11/2022 13:41

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM

  • 05/09/2022 14:04

    Conclusão para julgamento

  • 02/09/2022 15:47

    Despacho - Mero expediente

  • 01/09/2022 13:55

    Conclusão para despacho

  • 17/06/2022 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 16:48

    Despacho - Mero expediente

  • 04/05/2022 17:59

    Conclusão para despacho

  • 21/02/2022 09:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/01/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2022 18:05

    Despacho - Mero expediente

  • 20/01/2022 15:33

    Conclusão para despacho

  • 07/10/2021 10:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2021 17:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/08/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 16:03

    Despacho - Mero expediente

  • 26/07/2021 10:06

    Conclusão para despacho

  • 10/03/2021 19:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/01/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2020 12:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2020 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

  • 23/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2020 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2020 20:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2020 18:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2020 14:34

    Despacho - Mero expediente

  • 02/06/2020 14:23

    Conclusão para despacho

  • 26/05/2020 18:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2020 09:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 09:36

    Despacho - Mero expediente

  • 06/03/2020 09:36

    Conclusão para despacho

  • 04/03/2020 16:49

    Protocolizada Petição

  • 03/03/2020 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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