05/09/2024 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV
05/09/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Trânsito em Julgado - 05/09/2024 14:38:01)
05/09/2024 14:27

Trânsito em Julgado
30/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
06/08/2024 17:36

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
21/05/2024 12:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
21/05/2024 12:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/05/2024 17:14

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
17/05/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
17/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2024 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
30/04/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/04/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
10/04/2024 17:54

Juntada - Documento - Relatório
10/04/2024 17:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
10/04/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
10/04/2024 16:07

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
10/04/2024 16:07

Juntada - Documento - Voto
22/03/2024 13:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/03/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2024 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 00:00 Sequencial: 531
11/03/2024 13:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
11/03/2024 13:06

Juntada - Documento - Relatório
05/02/2024 17:34

Conclusão para julgamento
05/02/2024 17:18

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
02/02/2024 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
16/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:39

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
16/01/2024 13:39

Despacho - Mero Expediente
16/01/2024 13:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
16/01/2024 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2023 16:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
15/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/12/2023 16:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
15/12/2023 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
13/12/2023 17:44

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
13/12/2023 17:44

Juntada - Documento - Voto
04/12/2023 15:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/11/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2023 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2023 00:00 Sequencial: 560
27/11/2023 12:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
27/11/2023 12:06

Juntada - Documento - Relatório
09/11/2023 13:55

Conclusão para julgamento
09/11/2023 13:54

Remessa Interna - CONC2G -> SGB12
09/11/2023 13:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 09/11/2023 13:30. Refer. Evento 5
08/11/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2023 18:41

Juntada - Documento - Certidão
02/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2023 11:50

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 09/11/2023 13:30
03/10/2023 13:34

Remessa Interna - SGB12 -> CONC2G
03/10/2023 13:34

Despacho - Mero Expediente
15/09/2023 15:43

Conclusão para julgamento
15/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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