21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0011656-82.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00280007520228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: NATAL SALUSTRIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANNILO ROCHA MARINHO (OAB TO011695)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 18/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 16:46

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/08/2025 17:30
08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/07/2025 06:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 06:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:58

Lavrada Certidão
26/06/2025 13:45

Protocolizada Petição
19/05/2025 20:47

Lavrada Certidão
13/12/2024 15:24

Juntada - Informações
12/12/2024 16:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 04/12/2024 12:15. Refer. Evento 73
05/12/2024 11:18

Decisão - Decretação de revelia
05/12/2024 09:33

Conclusão para decisão
23/10/2024 12:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
22/10/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
22/10/2024 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/10/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Lavrada Certidão - 18/10/2024 14:55:59)
17/10/2024 17:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2024 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 14:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/09/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 14:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/12/2024 12:15
20/09/2024 11:20

Juntada - Informações
15/08/2024 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/08/2024 14:50. Refer. Evento 51
15/08/2024 09:35

Despacho - Mero expediente
10/08/2024 07:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
15/07/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
02/07/2024 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2024 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/06/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/05/2024 17:03

Juntada - Informações
22/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/08/2024 14:50
20/11/2023 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2023 16:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/11/2023 14:00. Refer. Evento 26
07/11/2023 16:50

Juntada - Informações
11/10/2023 08:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/10/2023 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/07/2023 16:55

Juntada - Informações
27/06/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
19/06/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2023 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/11/2023 14:00
16/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 20:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/06/2023 14:12

Conclusão para decisão
05/06/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 10:46

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
11/04/2023 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 14:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2023 14:43

Lavrada Certidão
10/04/2023 14:40

Expedido Ofício
31/03/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/03/2023 17:55

Conclusão para decisão
28/03/2023 17:54

Processo Corretamente Autuado
28/03/2023 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
28/03/2023 09:51

Distribuído por dependência - Número: 00280007520228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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