21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046984-15.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ADEMAR CAMELO DA COSTAADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 92 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 14:10

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:07

Processo Reativado
20/06/2024 14:04

Protocolizada Petição
08/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:00

Baixa Definitiva
26/04/2024 14:00

Trânsito em Julgado
25/04/2024 19:09

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 15:35

Conclusão para despacho
16/04/2024 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00058249220228272700/TJTO
05/03/2024 14:20

Lavrada Certidão
27/11/2023 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 15:24

Lavrada Certidão
12/06/2023 17:36

Lavrada Certidão
23/02/2023 17:02

Lavrada Certidão
05/12/2022 12:26

Lavrada Certidão
22/09/2022 13:50

Lavrada Certidão
28/07/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00058249220228272700/TJTO
21/05/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 00058249220228272700/TJTO
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:17

Decisão - Outras Decisões
23/03/2022 18:08

Conclusão para despacho
22/03/2022 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/03/2022 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2021 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2021 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/10/2021 17:43

Despacho - Mero expediente
02/09/2021 13:31

Conclusão para despacho
31/05/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2021 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/05/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 14:56

Despacho - Mero expediente
19/11/2020 16:47

Conclusão para despacho
15/10/2020 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2020 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 15:21

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:47

Conclusão para decisão
14/04/2020 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2020 16:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2020 13:44

Conclusão para despacho
18/02/2020 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2020 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 14:33

Despacho - Mero expediente
08/11/2019 14:41

Conclusão para despacho
07/11/2019 17:34

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036638-63.2023.8.27.2729

Grace Kelly Coelho Barbosa

Otavio de Souza Milhomem

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2023 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0021637-04.2024.8.27.2729

Vadilson de Almeida Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0004046-29.2024.8.27.2729

Marizete Cezar Nogueira Aires

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/12/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0018228-59.2020.8.27.2729

Juan Lucas Carvalho Carneiro

Estado do Tocantins

Advogado: Thiago Ayres Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0047047-06.2020.8.27.2729

Danila Lima de Moura Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2020 18:49

Exibir Processo