21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041443-64.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50043332920098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ISADORA LAURIA GERBISADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 90 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:20

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:20

Trânsito em Julgado
03/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007672025
25/06/2025 18:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007672025
19/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/05/2025 14:44

Conclusão para julgamento
20/03/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:32

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 16:17

Conclusão para despacho
25/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:12

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 13:02

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/05/2024 07:42

Despacho - Mero expediente
16/03/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 15:05

Conclusão para despacho
28/02/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
11/09/2023 16:12

Conclusão para despacho
11/09/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:35

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 17:34

Conclusão para despacho
20/04/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
28/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/11/2022 14:03

Conclusão para despacho
09/11/2022 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 13:48:44)
18/07/2022 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
18/07/2022 11:21

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 17:44

Conclusão para despacho
14/04/2022 11:23

Protocolizada Petição
04/04/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2022 13:03

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:11

Despacho - Mero expediente
12/11/2021 13:44

Conclusão para despacho
30/09/2021 10:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00057819220218272700/TJTO
13/08/2021 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00057819220218272700/TJTO
11/05/2021 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00057819220218272700/TJTO
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 14:46

Despacho - Mero expediente
18/02/2021 15:07

Conclusão para despacho
25/01/2021 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2020 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2020 18:12

Despacho - Mero expediente
09/11/2020 09:31

Conclusão para decisão
06/11/2020 14:36

Distribuído por dependência - Número: 50043332920098272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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