TJTO - 0022733-35.2016.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022733-35.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: TIAGO DIASADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE FRANÇAADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)REQUERENTE: ARLENES BUZATTO DELABARY SPADAADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)REQUERENTE: ALINE FERREIRA BARROSADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362) DESPACHO/DECISÃO 1.
Tendo em conta o prazo de validade dos cálculos, RETORNEM-SE os autos à COJUN para atualização da importância homologada no evento 218; 2.
Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias; 3.
Após, REMETAM-SE à BC - CEPEX para cumprimento da decisão do evento 240, observando o substabelecimento juntado no evento 281.
Cumpra-se.
Palmas-TO, data certificada pelo sistema. -
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022733-35.2016.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00337950920158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TIAGO DIASADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE FRANÇAADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)REQUERENTE: ARLENES BUZATTO DELABARY SPADAADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)REQUERENTE: ALINE FERREIRA BARROSADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA (OAB TO006128)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 273 - 18/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência -
29/07/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
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29/07/2024 17:25
Trânsito em Julgado
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10/07/2024 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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26/06/2024 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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19/06/2024 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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28/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 13:51
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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28/05/2024 13:51
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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17/05/2024 13:59
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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17/05/2024 13:49
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
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15/05/2024 15:51
Juntada - Documento - Voto
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06/05/2024 12:39
Juntada - Documento - Certidão
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02/05/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/05/2024 12:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 424
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30/04/2024 17:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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30/04/2024 16:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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30/04/2024 16:38
Juntada - Documento - Relatório
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30/04/2024 15:20
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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20/03/2024 13:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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18/03/2024 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 18:57
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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13/03/2024 18:57
Despacho - Mero Expediente
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11/03/2024 17:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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